Insolvente durante 5 anos

Publicado a 6 Junho 2013

Saiba como funciona o plano de insolvência durante os 5 anos em que será declarado como insolvente. Descubra se esta é a alternativa ao endividamento. Prepare-se!

Face aos níveis de endividamento atuais e também devido ao aumento do desemprego e trabalho precário, é cada vez maior o número de insolvente singulares, que aumenta de ano para ano, sendo que no ano passado a média foi de 50 falências pessoais por dia a entrar em tribunal, de norte a sul do país.

Estar insolvente não é agradável face a diversas consequência, no entanto pode ser a sua única solução para resolver todas as dívidas que tem. Ao pedir a insolvência, você entra num período de insolvente durante cinco anos, que pode ser visto como uma oportunidade, para resolver a situação financeira negativa e começar a canalizar todos os seus esforços para viver uma nova vida.

O novo código de insolvência e recuperação de particulares permite que as pessoas tenham uma segunda oportunidade na vida, de forma a se erguerem financeiramente, em vez de passarem anos ou até o resto da sua vida a pagar dívidas astronómicas que nunca será capaz de pagar.

Depois de pedir insolvência, você entra numa nova fase com uma duração de cinco anos, em que você é declarado como insolvente e não terá nenhuma penhora sobre o salário. Caso você seja obrigado a pagar parte das dívidas aos credores, será feito um acordo de pagamento sobre os seus rendimentos, em que o juiz é o responsável por avaliar se você tem capacidade financeira para o efeito. O juiz tem que analisar os seus rendimentos, de forma a verificar se você é capaz de pagar as despesas necessárias (alojamento, transporte e alimentação).

Caso não queira declarar-se como falido, você continuará endividado e, se não pagar o que deve aos credores, o mais certo é que acabe por ter o seu ordenado penhorado e receba apenas o equivalente ao ordenado mínimo. Por isso, caso esteja com dificuldades financeiras a melhor coisa é entrar em processo insolvência, pois durante cinco anos você só irá pagar aos credores o valor que você é capaz, mesmo que resolva ou não o montante total em dívida.

Ao apresentar o pedido de falência, no plano de pagamentos você não tem de entregar bens, apenas a exoneração. Os credores podem chumbar o seu plano ou pedirem para negociar. Mas tenha atenção, pois você não pode falhar com o plano de pagamentos aceite, caso contrário poderá entrar em sérios problemas.